Motorista que colidiu com ônibus terá que indenizar empresa de transportes coletivos

Ele deverá pagar o valor de R$179,73 (cento e setenta e nove reais e setenta e três centavos), devidamente atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC e acrescido de juros de mora.

Município deve indenizar dona de imóvel por alagamento

Ela receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos materiais e R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de danos morais.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral - 2012

Indenização. Danos morais. Publicação de notícia inverídica.

Ação de indenização por danos morais ajuizada em face de empresa jornalística e editor chefe.

Dono de propriedade invadida por cão será indenizado pelo vizinho.

O autor, produtor rural, aduz que, em dezembro de 2007, o cachorro do réu, da raça boxer, invadiu a sua propriedade e matou mais de 200 aves da sua criação de galináceos.

Empresas de telefonia são condenadas a indenizar mulher vítima de fraude

Érica Kaline Alexandre Barbosa Veloso propôs ação de reparação de danos e declaração de inexistência de débito contra Brasil Telecom S/A e Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A

Direito civil. Pretensão à indenização. Danos materiais e morais.

Erro de cadastramento do motor do véiculo.

DNIT indenizará família que sofreu trauma psicológico.

Sentença Civil.

Fiador de contrato de empréstimo é indenizado por danos morais.

Sentença Civil.

Banco Real deve devolver, em dobro, valor debitado de conta de cliente morto.

Sentença Civil.

Recurso da reclamada. Pequeno atraso no comparecimento à audiência inicial.

Não comprovação. Aplicação dos efeitos da revelia.

Agravo de instrumento. Anulatória. Apreensão de madeira. Irregularidade na guia florestal.

Sustenta o Agravante a inexistência de infração ambiental, uma vez que se trata tão somente de divergência relativa ao nome científico da madeira.

Relação de Consumo. Falha na prestação do serviço. Ingestão pela autora de água contaminada por esgoto fornecida pela ré.

Inépcia da petição inicial não-configurada. Verbas resilitórias.

Peça inicial que aponta os fatos, os fundamentos jurídicos das pretensões e os pedidos. Ausência dos vícios prescritos no artigo 295, parágrafo único, do CPC.

Acidente do trabalho. Indenização por danos materiais e morais. Majoração dos valores arbitrados. Critérios.

Responsabilidade Civil. Ofensas e ameaças graves dirigidas à cliente por preposto da operadora de telefonia. Ato ilícito.

Consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento de loja deve ser indenizado

Ele receberá R$ 3.000,00, a título de danos morais.

Justiça condena instituição de ensino a distância por atraso na expedição de diploma

A autora receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização pelos danos morais.

Metrô deve indenizar usuária por queda em escada molhada

Ela receberá R$ 575,15 (quinhentos e setenta e cinco reais e quinze centavos), a título de danos materiais e R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de danos morais.